3804Lei nº 2.864/2025. Concede subvenção à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2.864/202512025-06-25 10:48:38lei-no-2-864-2025-concede-subvencao-a-associacao-dos-pais-e-amigos-dos-excepcionais-apae-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Concede subven&ccedil;&atilde;o &agrave; Associa&ccedil;&atilde;o dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Itabaiana/SE, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>subvenção,associação,pais,amigos2025-07-03 10:48:382025-07-03 10:48:384159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:363458Lei nº 2.864/2025lei-2864-de-2025_e387df95a13dde784892938.pdf/download/lei-2864-de-2025_e387df95a13dde784892938.pdfapplication/pdfpdf2025-07-03 10:48:392025-07-03 10:48:54