3805Lei nº 2.865/2025. Concede subvenção à Associação Treinamento e Formação de Cidadãos - TFC, e dá outras providências.2.865/202512025-06-25 10:52:22lei-no-2-865-2025-concede-subvencao-a-associacao-treinamento-e-formacao-de-cidadaos-tfc-e-da-outras-providencias<p>Concede subven&ccedil;&atilde;o &agrave; Associa&ccedil;&atilde;o Treinamento e Forma&ccedil;&atilde;o de Cidad&atilde;os - TFC, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>treinamento,associação,cidadãos,subvenção2025-07-03 10:52:222025-07-03 10:52:224159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:363459Lei nº 2.865/2025lei-2865-de-2025_828f6a87c6641cd30d5f6530.pdf/download/lei-2865-de-2025_828f6a87c6641cd30d5f6530.pdfapplication/pdfpdf2025-07-03 10:52:232025-07-03 10:52:34