3806Lei nº 2.866/2025. Autoriza a abertura/criação de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2.866/202512025-06-25 10:56:55lei-no-2-866-2025-autoriza-a-abertura-criacao-de-cadastro-nacional-de-pessoa-juridica-cnpj-para-a-secretaria-municipal-de-educacao-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Autoriza a abertura/cria&ccedil;&atilde;o de Cadastro Nacional de Pessoa Jur&iacute;dica (CNPJ) para &nbsp;a Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o do Munic&iacute;pio de Itabaiana/SE, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>abertura,cadastro,nacional,pessoa,jurídica2025-07-03 10:56:552025-07-03 10:56:554159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:363460Lei nº 2.866/2025lei-2866-de-2025_959531dbe0d4dc28ed330cd.pdf/download/lei-2866-de-2025_959531dbe0d4dc28ed330cd.pdfapplication/pdfpdf2025-07-03 10:56:552025-07-03 10:57:31