4205Lei Nº 2.997/2026. Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE, é dá outras providências.2.997/20261lei-no-2-997-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE, é dá outras providências.2026-05-19 10:59:552026-05-19 11:00:234273Portaria Nº 050/2026050/202610portaria-no-050-2026Dispõe sobre pagamento de gratificação a servidor e dá outras providências.2026-06-15 12:45:242026-06-15 12:45:244272Portaria Nº 049/2026049/202610portaria-no-049-2026Declara, no Poder Legislativo Municipal, Ponto Facultativo, nos dias 11 e 12 de junho de 2026.2026-06-15 12:43:472026-06-15 12:43:474271Portaria Nº 048/2026048/202610portaria-no-048-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-06-15 12:42:022026-06-15 12:42:023879Lei Nº 2.997/2026lei-no-2-997_fa0f86fe78028bc8b9073c1.pdf/download/lei-no-2-997_fa0f86fe78028bc8b9073c1.pdfapplication/pdfpdf2026-05-21 12:14:592026-05-21 12:14:59