4206Lei Nº 2.998/2026. Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE, é dá outras providências.2.998/20261lei-no-2-998-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE, é dá outras providências.2026-05-19 11:01:372026-05-19 11:01:374273Portaria Nº 050/2026050/202610portaria-no-050-2026Dispõe sobre pagamento de gratificação a servidor e dá outras providências.2026-06-15 12:45:242026-06-15 12:45:244272Portaria Nº 049/2026049/202610portaria-no-049-2026Declara, no Poder Legislativo Municipal, Ponto Facultativo, nos dias 11 e 12 de junho de 2026.2026-06-15 12:43:472026-06-15 12:43:474271Portaria Nº 048/2026048/202610portaria-no-048-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-06-15 12:42:022026-06-15 12:42:023880Lei Nº 2.998/2026lei-no-2-998_9ffcf668d2c9a8d367ccb5.pdf/download/lei-no-2-998_9ffcf668d2c9a8d367ccb5.pdfapplication/pdfpdf2026-05-21 12:15:492026-05-21 12:15:49