4208Lei Nº 3.000/2026. Dispõe sobre o nome de Escola do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.000/20261lei-no-3-000-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-escola-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias Dispõe sobre o nome de Escola do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2026-05-19 11:10:412026-05-19 11:11:494273Portaria Nº 050/2026050/202610portaria-no-050-2026Dispõe sobre pagamento de gratificação a servidor e dá outras providências.2026-06-15 12:45:242026-06-15 12:45:244272Portaria Nº 049/2026049/202610portaria-no-049-2026Declara, no Poder Legislativo Municipal, Ponto Facultativo, nos dias 11 e 12 de junho de 2026.2026-06-15 12:43:472026-06-15 12:43:474271Portaria Nº 048/2026048/202610portaria-no-048-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-06-15 12:42:022026-06-15 12:42:023882Lei Nº 3.000/2026lei-no-3-000_e62771a096338919bab58d.pdf/download/lei-no-3-000_e62771a096338919bab58d.pdfapplication/pdfpdf2026-05-21 12:17:272026-05-21 12:17:27