4211Lei Nº 3.003/2026. Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores frutíferas, nativas, que dão sombra, nos loteamentos e áreas públicas do Município de Itabaiana/SE.3.003/20261lei-no-3-003-2026-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-do-plantio-de-arvores-frutiferas-nativas-que-dao-sombra-nos-loteamentos-e-areas-publicas-do-municipio-de-itabaiana-seDispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores frutíferas, nativas, que dão sombra, nos loteamentos e áreas públicas do Município de Itabaiana/SE. 2026-05-19 11:19:362026-05-19 11:19:364300Portaria Nº 077/2026077/202610portaria-no-077-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-10-05 09:28:312026-10-05 09:28:314299Portaria Nº 076/2026076/202610portaria-no-076-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-10-05 09:27:192026-10-05 09:27:194298Portaria Nº 075/2026075/202610portaria-no-075-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-10-05 09:25:162026-10-05 09:25:16