4227Lei Nº 3.019/2026. Institui o Programa Travessia Segura e estabelece diretrizes para implantação gradativa de travessias elevadas em frente às escolas e unidades de saúde do Município de Itabaiana, e dá outras providências.3.019/20261lei-no-3-019-2026-institui-o-programa-travessia-segura-e-estabelece-diretrizes-para-implantacao-gradativa-de-travessias-elevadas-em-frente-as-escolas-e-unidades-de-saude-do-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasInstitui o Programa Travessia Segura e estabelece diretrizes para implantação gradativa de travessias elevadas em frente às escolas e unidades de saúde do Município de Itabaiana, e dá outras providências.2026-05-22 11:22:202026-05-22 11:22:204284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026Exonera Assessor Especial Parlamentar e dá outras providêncías.2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:314282Portaria Nº 059/2026059/202610portaria-no-059-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-02 10:14:252026-07-02 10:14:253898Lei Nº 3.019/2026lei-n0-3-019_633b4d0d47a2ad3c3171fd46.pdf/download/lei-n0-3-019_633b4d0d47a2ad3c3171fd46.pdfapplication/pdfpdf2026-05-22 11:22:422026-05-22 11:22:42