4229Lei Nº 3.021/2026. Dispõe sobre a denominação de nome da Praça José Alves dos Santos (Zeca de Cesário), situada no Povoado Matapoã, e dá outras providências.3.021/20261lei-no-3-021-2026-dispoe-sobre-a-denominacao-de-nome-da-praca-jose-alves-dos-santos-zeca-de-cesario-situada-no-povoado-matapoa-e-da-outras-providencias<p>Disp&otilde;e sobre a denomina&ccedil;&atilde;o de nome da Pra&ccedil;a Jos&eacute; Alves dos Santos (Zeca de Ces&aacute;rio), situada no Povoado Matapo&atilde;, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>2026-05-22 11:28:142026-05-22 11:28:144344Projeto de Lei Nº 179/2026 - Institui o Banco de Materiais de Construção179/20266228projeto-de-lei-no-179-2026-institui-o-banco-de-materiais-de-construcao2026-10-22 17:21:322026-10-22 17:21:324343Projeto de Lei Nº 171/2026 - A Rua Projeta A que fica localizada no Loteamento Santos Dumont passará a denominar-se Rua Josefa Santos Oliveira (Dona Finha Professora)171/20266228projeto-de-lei-no-171-2026-a-rua-projeta-a-que-fica-localizada-no-loteamento-santos-dumont-passara-a-denominar-se-rua-josefa-santos-oliveira-dona-finha-professora2026-10-22 17:20:572026-10-22 17:20:574342Projeto de Lei Nº 168/2026 - A Rua Projeta E que fica localizada no Loteamento Santos Dumont passará a denominar-se Rua. Jorge Vieira de Jesus168/20266228projeto-de-lei-no-168-2026-a-rua-projeta-e-que-fica-localizada-no-loteamento-santos-dumont-passara-a-denominar-se-rua-jorge-vieira-de-jesus2026-10-22 17:20:152026-10-22 17:20:153900Lei Nº 3.021/2026lei-n0-3-021_e0c247b6a425c59e7e03.pdf/download/lei-n0-3-021_e0c247b6a425c59e7e03.pdfapplication/pdfpdf2026-05-22 11:28:472026-05-22 11:28:47