4229Lei Nº 3.021/2026. Dispõe sobre a denominação de nome da Praça José Alves dos Santos (Zeca de Cesário), situada no Povoado Matapoã, e dá outras providências.3.021/20261lei-no-3-021-2026-dispoe-sobre-a-denominacao-de-nome-da-praca-jose-alves-dos-santos-zeca-de-cesario-situada-no-povoado-matapoa-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a denominação de nome da Praça José Alves dos Santos (Zeca de Cesário), situada no Povoado Matapoã, e dá outras providências.2026-05-22 11:28:142026-05-22 11:28:144273Portaria Nº 050/2026050/202610portaria-no-050-2026Dispõe sobre pagamento de gratificação a servidor e dá outras providências.2026-06-15 12:45:242026-06-15 12:45:244272Portaria Nº 049/2026049/202610portaria-no-049-2026Declara, no Poder Legislativo Municipal, Ponto Facultativo, nos dias 11 e 12 de junho de 2026.2026-06-15 12:43:472026-06-15 12:43:474271Portaria Nº 048/2026048/202610portaria-no-048-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-06-15 12:42:022026-06-15 12:42:023900Lei Nº 3.021/2026lei-n0-3-021_e0c247b6a425c59e7e03.pdf/download/lei-n0-3-021_e0c247b6a425c59e7e03.pdfapplication/pdfpdf2026-05-22 11:28:472026-05-22 11:28:47