4230Lei Nº 3.022/2026. Institui, no âmbito do Município de Itabaiana, a Semana Municipal da Campanha de Orientação aos Idosos para Prevenção de Fraudes e Golpes no Comércio Eletrônico, Internet, Ligações Telefônicas e Aplicativos de Mensagens , e dá outras pr3.022/20261lei-no-3-022-2026-institui-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-a-semana-municipal-da-campanha-de-orientacao-aos-idosos-para-prevencao-de-fraudes-e-golpes-no-comercio-eletronico-internet-ligacoes-telefonicas-e-aplicativos-de-mensagens-e-da-outras-providenc<p>Institui, no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Itabaiana, a Semana Municipal da Campanha de Orienta&ccedil;&atilde;o aos Idosos para Preven&ccedil;&atilde;o de Fraudes e Golpes no Com&eacute;rcio Eletr&ocirc;nico, Internet, Liga&ccedil;&otilde;es Telef&ocirc;nicas e Aplicativos de Mensagens, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>2026-05-22 11:37:142026-05-22 11:37:144344Projeto de Lei Nº 179/2026 - Institui o Banco de Materiais de Construção179/20266228projeto-de-lei-no-179-2026-institui-o-banco-de-materiais-de-construcao2026-10-22 17:21:322026-10-22 17:21:324343Projeto de Lei Nº 171/2026 - A Rua Projeta A que fica localizada no Loteamento Santos Dumont passará a denominar-se Rua Josefa Santos Oliveira (Dona Finha Professora)171/20266228projeto-de-lei-no-171-2026-a-rua-projeta-a-que-fica-localizada-no-loteamento-santos-dumont-passara-a-denominar-se-rua-josefa-santos-oliveira-dona-finha-professora2026-10-22 17:20:572026-10-22 17:20:574342Projeto de Lei Nº 168/2026 - A Rua Projeta E que fica localizada no Loteamento Santos Dumont passará a denominar-se Rua. Jorge Vieira de Jesus168/20266228projeto-de-lei-no-168-2026-a-rua-projeta-e-que-fica-localizada-no-loteamento-santos-dumont-passara-a-denominar-se-rua-jorge-vieira-de-jesus2026-10-22 17:20:152026-10-22 17:20:153901Lei Nº 3.022/2026lei-n0-3-022_3e5a421d5d940a9fbb0f510a.pdf/download/lei-n0-3-022_3e5a421d5d940a9fbb0f510a.pdfapplication/pdfpdf2026-05-22 11:37:382026-05-22 11:37:38