4230Lei Nº 3.022/2026. Institui, no âmbito do Município de Itabaiana, a Semana Municipal da Campanha de Orientação aos Idosos para Prevenção de Fraudes e Golpes no Comércio Eletrônico, Internet, Ligações Telefônicas e Aplicativos de Mensagens , e dá outras pr3.022/20261lei-no-3-022-2026-institui-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-a-semana-municipal-da-campanha-de-orientacao-aos-idosos-para-prevencao-de-fraudes-e-golpes-no-comercio-eletronico-internet-ligacoes-telefonicas-e-aplicativos-de-mensagens-e-da-outras-providencInstitui, no âmbito do Município de Itabaiana, a Semana Municipal da Campanha de Orientação aos Idosos para Prevenção de Fraudes e Golpes no Comércio Eletrônico, Internet, Ligações Telefônicas e Aplicativos de Mensagens, e dá outras providências.2026-05-22 11:37:142026-05-22 11:37:144273Portaria Nº 050/2026050/202610portaria-no-050-2026Dispõe sobre pagamento de gratificação a servidor e dá outras providências.2026-06-15 12:45:242026-06-15 12:45:244272Portaria Nº 049/2026049/202610portaria-no-049-2026Declara, no Poder Legislativo Municipal, Ponto Facultativo, nos dias 11 e 12 de junho de 2026.2026-06-15 12:43:472026-06-15 12:43:474271Portaria Nº 048/2026048/202610portaria-no-048-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-06-15 12:42:022026-06-15 12:42:023901Lei Nº 3.022/2026lei-n0-3-022_3e5a421d5d940a9fbb0f510a.pdf/download/lei-n0-3-022_3e5a421d5d940a9fbb0f510a.pdfapplication/pdfpdf2026-05-22 11:37:382026-05-22 11:37:38