4231Lei Nº 3.023/2026. Dispõe sobre o nome de Centro de Especialidades do Município de Itabaiana, e dá outras providências.3.023/20261lei-no-3-023-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-centro-de-especialidades-do-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasDispõe sobre o nome de Centro de Especialidades do Município de Itabaiana, e dá outras providências.2026-05-22 11:39:512026-05-22 11:40:354273Portaria Nº 050/2026050/202610portaria-no-050-2026Dispõe sobre pagamento de gratificação a servidor e dá outras providências.2026-06-15 12:45:242026-06-15 12:45:244272Portaria Nº 049/2026049/202610portaria-no-049-2026Declara, no Poder Legislativo Municipal, Ponto Facultativo, nos dias 11 e 12 de junho de 2026.2026-06-15 12:43:472026-06-15 12:43:474271Portaria Nº 048/2026048/202610portaria-no-048-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-06-15 12:42:022026-06-15 12:42:023902Lei Nº 3.023/2026lei-n0-3-023_98872d03e435af20b7976ebb61.pdf/download/lei-n0-3-023_98872d03e435af20b7976ebb61.pdfapplication/pdfpdf2026-05-22 11:40:112026-05-22 11:40:11