4233Lei Nº 3.025/2026. Dispõe sobre a declaração como Patrimônio Cultural Imaterial "A Chegança Santa Cruz", do Município de Itabaiana, e dá outras providências.3.025/20261lei-no-3-025-2026-dispoe-sobre-a-declaracao-como-patrimonio-cultural-imaterial-a-cheganca-santa-cruz-do-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providencias<p>Disp&otilde;e sobre a declara&ccedil;&atilde;o como Patrim&ocirc;nio Cultural Imaterial "A Chegan&ccedil;a Santa Cruz", do Munic&iacute;pio de Itabaiana, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>2026-05-22 11:45:012026-05-22 11:45:014344Projeto de Lei Nº 179/2026 - Institui o Banco de Materiais de Construção179/20266228projeto-de-lei-no-179-2026-institui-o-banco-de-materiais-de-construcao2026-10-22 17:21:322026-10-22 17:21:324343Projeto de Lei Nº 171/2026 - A Rua Projeta A que fica localizada no Loteamento Santos Dumont passará a denominar-se Rua Josefa Santos Oliveira (Dona Finha Professora)171/20266228projeto-de-lei-no-171-2026-a-rua-projeta-a-que-fica-localizada-no-loteamento-santos-dumont-passara-a-denominar-se-rua-josefa-santos-oliveira-dona-finha-professora2026-10-22 17:20:572026-10-22 17:20:574342Projeto de Lei Nº 168/2026 - A Rua Projeta E que fica localizada no Loteamento Santos Dumont passará a denominar-se Rua. Jorge Vieira de Jesus168/20266228projeto-de-lei-no-168-2026-a-rua-projeta-e-que-fica-localizada-no-loteamento-santos-dumont-passara-a-denominar-se-rua-jorge-vieira-de-jesus2026-10-22 17:20:152026-10-22 17:20:153904Lei Nº 3.025/2026lei-n0-3-025_6e96f77407414b517e158a4ceb1.pdf/download/lei-n0-3-025_6e96f77407414b517e158a4ceb1.pdfapplication/pdfpdf2026-05-22 11:45:302026-05-22 11:45:30