4235Lei Nº 3.027/2026. Concede subvenção ao Conselho de Ação Social Católica de Itabaiana - Lar Cidade de Deus, e dá outras providências.3.027/20261lei-no-3-027-2026-concede-subvencao-ao-conselho-de-acao-social-catolica-de-itabaiana-lar-cidade-de-deus-e-da-outras-providencias<p>Concede subven&ccedil;&atilde;o ao Conselho de A&ccedil;&atilde;o Social Cat&oacute;lica de Itabaiana - Lar Cidade de Deus, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>2026-05-22 11:50:182026-05-22 11:50:184344Projeto de Lei Nº 179/2026 - Institui o Banco de Materiais de Construção179/20266228projeto-de-lei-no-179-2026-institui-o-banco-de-materiais-de-construcao2026-10-22 17:21:322026-10-22 17:21:324343Projeto de Lei Nº 171/2026 - A Rua Projeta A que fica localizada no Loteamento Santos Dumont passará a denominar-se Rua Josefa Santos Oliveira (Dona Finha Professora)171/20266228projeto-de-lei-no-171-2026-a-rua-projeta-a-que-fica-localizada-no-loteamento-santos-dumont-passara-a-denominar-se-rua-josefa-santos-oliveira-dona-finha-professora2026-10-22 17:20:572026-10-22 17:20:574342Projeto de Lei Nº 168/2026 - A Rua Projeta E que fica localizada no Loteamento Santos Dumont passará a denominar-se Rua. Jorge Vieira de Jesus168/20266228projeto-de-lei-no-168-2026-a-rua-projeta-e-que-fica-localizada-no-loteamento-santos-dumont-passara-a-denominar-se-rua-jorge-vieira-de-jesus2026-10-22 17:20:152026-10-22 17:20:153905Lei Nº 3.027/2026lei-n0-3-027_956c2079bb6a32fb4cf202a21.pdf/download/lei-n0-3-027_956c2079bb6a32fb4cf202a21.pdfapplication/pdfpdf2026-05-22 11:50:402026-05-22 11:50:40