4237Lei Nº 3.029/2026. Concede subvenção à Organização Sociedade Civil Verbo em Ação, e dá outras providências.3.029/20261lei-no-3-029-2026-concede-subvencao-a-organizacao-sociedade-civil-verbo-em-acao-e-da-outras-providenciasConcede subvenção à Organização Sociedade Civil Verbo em Ação, e dá outras providências.2026-05-22 12:05:592026-05-22 12:05:594284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026Exonera Assessor Especial Parlamentar e dá outras providêncías.2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:314282Portaria Nº 059/2026059/202610portaria-no-059-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-02 10:14:252026-07-02 10:14:253907Lei Nº 3.029/2026lei-n0-3-029_cbd0019e1577cfc4f12fa139736d1.pdf/download/lei-n0-3-029_cbd0019e1577cfc4f12fa139736d1.pdfapplication/pdfpdf2026-05-22 12:06:282026-05-22 12:06:28