4241Lei Nº 3.033/2026. Altera o art. 1º e art. 8º, da Lei nº 2.109/2017, e dá outras providências.3.033/20261lei-no-3-033-2026-altera-o-art-1o-e-art-8o-da-lei-no-2-109-2017-e-da-outras-providenciasAltera o art. 1º e art. 8º, da Lei nº 2.109/2017, e dá outras providências.2026-05-22 12:16:032026-05-22 12:16:034300Portaria Nº 077/2026077/202610portaria-no-077-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-10-05 09:28:312026-10-05 09:28:314299Portaria Nº 076/2026076/202610portaria-no-076-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-10-05 09:27:192026-10-05 09:27:194298Portaria Nº 075/2026075/202610portaria-no-075-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-10-05 09:25:162026-10-05 09:25:163911Lei Nº 3.033/2026lei-n0-3-033_fe1ac30dbcb15f9afa21f9.pdf/download/lei-n0-3-033_fe1ac30dbcb15f9afa21f9.pdfapplication/pdfpdf2026-05-22 12:17:022026-05-22 12:17:02