4242Lei Nº 3.034/2026. Cria os componentes do Município de Itabaiana/SE integrantes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), define os parâmetros para elaboração e a implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutriciona3.0341lei-no-3-034-2026-cria-os-componentes-do-municipio-de-itabaiana-se-integrantes-do-sistema-nacional-de-seguranca-alimentar-e-nutricional-sisan-define-os-parametros-para-elaboracao-e-a-implementacao-do-plano-municipal-de-seguranca-alimentar-e-nutricional-e-Cria os componentes do Município de Itabaiana/SE integrantes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), define os parâmetros para elaboração e a implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.2026-05-22 12:24:012026-05-22 12:24:014300Portaria Nº 077/2026077/202610portaria-no-077-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-10-05 09:28:312026-10-05 09:28:314299Portaria Nº 076/2026076/202610portaria-no-076-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-10-05 09:27:192026-10-05 09:27:194298Portaria Nº 075/2026075/202610portaria-no-075-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-10-05 09:25:162026-10-05 09:25:163912Lei Nº 3.034/2026lei-n0-3-034_0b6159812223f40401329be36f4.pdf/download/lei-n0-3-034_0b6159812223f40401329be36f4.pdfapplication/pdfpdf2026-05-22 12:24:342026-05-22 12:24:34