2149Lei Nº 797 - Dispõe sobre a criação de bairro na zona urbana e estabelece limites no município de Itabaiana, e dá outras providências.797111996-04-11 00:00:00lei-no-797-dispoe-sobre-a-criacao-de-bairro-na-zona-urbana-e-estabelece-limites-no-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providencias<p>Lei N&ordm; 797 - Disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o de bairro na zona urbana e estabelece limites no munic&iacute;pio de Itabaiana, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>Lei Nº 797 - Dispõe sobre a criação de bairro na zona urbana e estabelece limites no município de Itabaiana, e dá outras providências.2017-04-05 16:09:282017-04-05 16:09:284284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;nc&iacute;as.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:314282Portaria Nº 059/2026059/202610portaria-no-059-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:14:252026-07-02 10:14:251762Lei Nº 797 - Dispõe sobre a criação de bairro na zona urbana e estabelece limites no município de Itabaiana, e dá outras providências.lei-no-797-1996-criacao-de-bairro-jose-milton-machado_1d54218d0fa78ae79c5b.pdf/download/lei-no-797-1996-criacao-de-bairro-jose-milton-machado_1d54218d0fa78ae79c5b.pdfapplication/pdfpdf2017-04-05 16:09:452017-04-05 16:09:45