2152Lei Nº 801 - Cria o Concelho Municipal de Assistência Social de Itabaiana, e dá outras previdências801111996-04-25 00:00:00lei-no-801-cria-o-concelho-municipal-de-assistencia-social-de-itabaiana-e-da-outras-previdenciasLei Nº 801 - Cria o Concelho Municipal de Assistência Social de Itabaiana, e dá outras previdênciasLei Nº 801 - Cria o Concelho Municipal de Assistência Social de Itabaiana, e dá outras previdências2017-04-05 16:15:102017-04-05 16:15:104284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026Exonera Assessor Especial Parlamentar e dá outras providêncías.2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:314282Portaria Nº 059/2026059/202610portaria-no-059-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-02 10:14:252026-07-02 10:14:251765Lei Nº 801 - Cria o Concelho Municipal de Assistência Social de Itabaiana, e dá outras previdênciaslei-no-801-1996-cria-o-conselho-municipal-de-assistencia-soci_d1f28e9aebb4f63b530b5d2af8e.pdf/download/lei-no-801-1996-cria-o-conselho-municipal-de-assistencia-soci_d1f28e9aebb4f63b530b5d2af8e.pdfapplication/pdfpdf2017-04-05 16:15:242017-04-05 16:15:24