2161Lei Nº 810/96 - Dispõe sobre a contratação de servidores para atender necessidade temporária de serviço, em casos excepcional interesse público, na administração Pública Municipal e dá outras providencias810/96111996-09-19 00:00:00lei-no-810-96-dispoe-sobre-a-contratacao-de-servidores-para-atender-necessidade-temporaria-de-servico-em-casos-excepcional-interesse-publico-na-administracao-publica-municipal-e-da-outras-providencias<p>Lei N&ordm; 809/96 - Disp&otilde;e sobre nome de Rua de nossa cidade e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>Lei Nº 809/96 - Dispõe sobre nome de Rua de nossa cidade e dá outras providências.2017-04-06 15:42:412017-04-06 15:42:414284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;nc&iacute;as.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:314282Portaria Nº 059/2026059/202610portaria-no-059-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:14:252026-07-02 10:14:251774Lei nº 810.1996 - Autoriza contratação temporárialei-no-810-1996-autoriza-contratacao-temporaria_aeb19b3d8a5ab03fea7fa.pdf/download/lei-no-810-1996-autoriza-contratacao-temporaria_aeb19b3d8a5ab03fea7fa.pdfapplication/pdfpdf2017-04-06 15:43:172017-04-06 15:43:17