2161Lei Nº 810/96 - Dispõe sobre a contratação de servidores para atender necessidade temporária de serviço, em casos excepcional interesse público, na administração Pública Municipal e dá outras providencias810/96111996-09-19 00:00:00lei-no-810-96-dispoe-sobre-a-contratacao-de-servidores-para-atender-necessidade-temporaria-de-servico-em-casos-excepcional-interesse-publico-na-administracao-publica-municipal-e-da-outras-providencias<p>Lei Nº 809/96 - Dispõe sobre nome de Rua de nossa cidade e dá outras providências.</p>Lei Nº 809/96 - Dispõe sobre nome de Rua de nossa cidade e dá outras providências.2017-04-06 15:42:412017-04-06 15:42:414159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:361774Lei nº 810.1996 - Autoriza contratação temporárialei-no-810-1996-autoriza-contratacao-temporaria_aeb19b3d8a5ab03fea7fa.pdf/download/lei-no-810-1996-autoriza-contratacao-temporaria_aeb19b3d8a5ab03fea7fa.pdfapplication/pdfpdf2017-04-06 15:43:172017-04-06 15:43:17