2173Lei Nº 823/97 - Fica o Executivo Municipal autorizado a alienar sua carteira de ações através de Leilão, conforme especificação. todas de propriedade da Prefeitura Municipal e incorporadas ao patrimônio do Município.823/97111997-04-08 00:00:00lei-no-823-97-fica-o-executivo-municipal-autorizado-a-alienar-sua-carteira-de-acoes-atraves-de-leilao-conforme-especificacao-todas-de-propriedade-da-prefeitura-municipal-e-incorporadas-ao-patrimonio-do-municipio<p>Lei N&ordm; 823/97 - Fica o Executivo Municipal autorizado a alienar sua carteira de a&ccedil;&otilde;es atrav&eacute;s de Leil&atilde;o, conforme especifica&ccedil;&atilde;o. todas de propriedade da Prefeitura Municipal e incorporadas ao patrim&ocirc;nio do Munic&iacute;pio.</p>Lei Nº 823/97 - Fica o Executivo Municipal autorizado a alienar sua carteira de ações através de Leilão, conforme especificação. todas de propriedade da Prefeitura Municipal e incorporadas ao patrimônio do Município.2017-04-06 16:34:172017-04-06 16:34:174284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;nc&iacute;as.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:314282Portaria Nº 059/2026059/202610portaria-no-059-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:14:252026-07-02 10:14:251786Lei nº 823.1997 - Autoriza Poder Executivo a alienar carteira dlei-no-823-1997-autoriza-poder-executivo-a-alienar-carteira-d_4f2781bd32d908d3f8bdda5115cd8c.pdf/download/lei-no-823-1997-autoriza-poder-executivo-a-alienar-carteira-d_4f2781bd32d908d3f8bdda5115cd8c.pdfapplication/pdfpdf2017-04-06 16:34:372017-04-06 16:34:37