2190Lei nº 864 - " Dispõe sobre a diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 1999 e dá outras providências".8643131998-06-30 00:00:00lei-no-864-dispoe-sobre-a-diretrizes-para-a-elaboracao-da-lei-orcamentaria-para-o-exercicio-de-1999-e-da-outras-providenciasLei nº 864 - " Dispõe sobre a diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 1999 e dá outras providências".Lei nº 864 - " Dispõe sobre a diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 1999 e dá outras providências".2017-04-10 16:34:272017-04-10 16:34:274284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026Exonera Assessor Especial Parlamentar e dá outras providêncías.2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:314282Portaria Nº 059/2026059/202610portaria-no-059-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-02 10:14:252026-07-02 10:14:251803Lei nº 864 - " Dispõe sobre a diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 1999 e dá outras providências".lei-no-864-1998-ldo_20db60b644caf577831e803ae74.pdf/download/lei-no-864-1998-ldo_20db60b644caf577831e803ae74.pdfapplication/pdfpdf2017-04-10 16:38:032017-04-10 16:38:03