2200Lei Nº 874/98 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Moradores de Povoado Serra e dá outras providências.874/983131998-12-10 00:00:00lei-no-874-98-reconhece-de-utilidade-publica-municipal-a-associacao-comunitaria-dos-moradores-de-povoado-serra-e-da-outras-providencias<p>Lei Nº 874/98 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Moradores de Povoado Serra e dá outras providências.</p>Lei Nº 874/98 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Moradores de Povoado Serra e dá outras providências.2017-04-12 11:34:222017-04-12 11:34:224159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:361812Lei Nº 874/98 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Moradores de Povoado Serra e dá outras providências.lei-no-874-1998-reconhece-de-utilidade-publica-a-associacao-comunitaria-dos-moradores-do-povoado-serra_bd8107d791b2368531bc.pdf/download/lei-no-874-1998-reconhece-de-utilidade-publica-a-associacao-comunitaria-dos-moradores-do-povoado-serra_bd8107d791b2368531bc.pdfapplication/pdfpdf2017-04-12 11:35:072017-04-12 11:35:07