2216Lei Nº 890/98 - Estima a Receita e fixa despesas do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 1999890/983131998-12-17 00:00:00lei-no-890-98-estima-a-receita-e-fixa-despesas-do-municipio-de-itabaiana-estado-de-sergipe-para-o-exercicio-financeiro-de-1999<p>Lei Nº 890/98 - Estima a Receita e fixa despesas do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 1999</p>Lei Nº 890/98 - Estima a Receita e fixa despesas do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 19992017-04-12 15:53:302017-04-12 15:53:304159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:361827Lei nº 890.1998 - LOAlei-no-890-1998-loa_08a4ccaab66dfeb680108ec6.pdf/download/lei-no-890-1998-loa_08a4ccaab66dfeb680108ec6.pdfapplication/pdfpdf2017-04-12 16:06:212017-04-12 16:06:21