2218Lei Nº 893 - Autoriza doação de imóvel, para o que específica, e da outras providências.8933131999-09-02 00:00:00lei-no-893-autoriza-doacao-de-imovel-para-o-que-especifica-e-da-outras-providenciasLei Nº 893 - Autoriza doação de imóvel, para o que específica, e da outras providências.Lei Nº 893 - Autoriza doação de imóvel, para o que específica, e da outras providências.2017-04-13 08:44:302017-04-13 08:44:304290Portaria Nº 067/2026067/202610portaria-no-067-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-08-03 11:23:282026-08-03 11:23:284289Portaria Nº 066/2026066/202610portaria-no-066-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-08-03 11:21:582026-08-03 11:21:584288Portaria Nº 065/2026065/202610portaria-no-065-2026Dispõe sobre pagamento de gratificação a servidor e dá outras providências.2026-07-20 09:50:422026-07-20 09:50:421829Lei Nº 893 - Autoriza doação de imóvel, para o que específica, e da outras providências.lei-no-893-1999-autoriza-doacao-de-terreno-ao-mpe_43b97893b3e17b759ef509006.pdf/download/lei-no-893-1999-autoriza-doacao-de-terreno-ao-mpe_43b97893b3e17b759ef509006.pdfapplication/pdfpdf2017-04-13 08:45:032017-04-13 08:45:03