2218Lei Nº 893 - Autoriza doação de imóvel, para o que específica, e da outras providências.8933131999-09-02 00:00:00lei-no-893-autoriza-doacao-de-imovel-para-o-que-especifica-e-da-outras-providenciasLei Nº 893 - Autoriza doação de imóvel, para o que específica, e da outras providências.Lei Nº 893 - Autoriza doação de imóvel, para o que específica, e da outras providências.2017-04-13 08:44:302017-04-13 08:44:304284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026Exonera Assessor Especial Parlamentar e dá outras providêncías.2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:314282Portaria Nº 059/2026059/202610portaria-no-059-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-02 10:14:252026-07-02 10:14:251829Lei Nº 893 - Autoriza doação de imóvel, para o que específica, e da outras providências.lei-no-893-1999-autoriza-doacao-de-terreno-ao-mpe_43b97893b3e17b759ef509006.pdf/download/lei-no-893-1999-autoriza-doacao-de-terreno-ao-mpe_43b97893b3e17b759ef509006.pdfapplication/pdfpdf2017-04-13 08:45:032017-04-13 08:45:03