2234Lei nº 910.1999 - Reorganização do Conselho Municipal de Educação- Altera Lei nº 829.19979103131999-12-15 00:00:00lei-no-910-1999-reorganizacao-do-conselho-municipal-de-educacao-altera-lei-no-829-1997<p>Lei n&ordm; 910.1999 - Reorganiza&ccedil;&atilde;o do Conselho Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o- Altera Lei n&ordm; 829.1997</p>Lei nº 910.1999 - Reorganização do Conselho Municipal de Educação- Altera Lei nº 829.19972017-04-19 08:53:282017-04-19 08:53:284159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:361843Lei nº 910.1999 - Reorganização do Conselho Municipal de Educação- Altera Lei nº 829.1997lei-no-910-1999-reorganizacao-do-conselho-municipal-de-educacao-altera-lei-no-829-1997_89242ff2f87c54cd685b20c.pdf/download/lei-no-910-1999-reorganizacao-do-conselho-municipal-de-educacao-altera-lei-no-829-1997_89242ff2f87c54cd685b20c.pdfapplication/pdfpdf2017-04-19 08:55:032017-04-19 08:55:03