2183Lei Nº Nº 858/98 - Autoriza o Poder Executivo Minicipal a efetuar Operações de Créditos por antecipação da receita até R$ 1.000.000,00 e dá outras providências.858/983131998-01-05 00:00:00lei-no-no-858-98-autoriza-o-poder-executivo-minicipal-a-efetuar-operacoes-de-creditos-por-antecipacao-da-receita-ate-r-1-000-000-00-e-da-outras-providencias<p>Lei N&ordm; N&ordm; 858/98 - Autoriza o Poder Executivo Minicipal a efetuar Opera&ccedil;&otilde;es de Cr&eacute;ditos por antecipa&ccedil;&atilde;o da receita at&eacute; R$ 1.000.000,00 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>Lei Nº Nº 858/98 - Autoriza o Poder Executivo Minicipal a efetuar Operações de Créditos por antecipação da receita até R$ 1.000.000,00 e dá outras providências.2017-04-10 15:02:532017-04-10 15:02:534159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:361796Lei Nº Nº 858/98 - Autoriza o Poder Executivo Minicipal a efetuar Operações de Créditos por antecipação da receita até R$ 1.000.000,00 e dá outras providências.lei-no-858-1998-autoriza-efetuar-operacoes-de-creditos-por-antecipacao-de-receita-ate-r-1-000-000-00_a632497a417cdde81fedce3.pdf/download/lei-no-858-1998-autoriza-efetuar-operacoes-de-creditos-por-antecipacao-de-receita-ate-r-1-000-000-00_a632497a417cdde81fedce3.pdfapplication/pdfpdf2017-04-10 15:03:212017-04-10 15:03:21