2183Lei Nº Nº 858/98 - Autoriza o Poder Executivo Minicipal a efetuar Operações de Créditos por antecipação da receita até R$ 1.000.000,00 e dá outras providências.858/983131998-01-05 00:00:00lei-no-no-858-98-autoriza-o-poder-executivo-minicipal-a-efetuar-operacoes-de-creditos-por-antecipacao-da-receita-ate-r-1-000-000-00-e-da-outras-providencias<p>Lei N&ordm; N&ordm; 858/98 - Autoriza o Poder Executivo Minicipal a efetuar Opera&ccedil;&otilde;es de Cr&eacute;ditos por antecipa&ccedil;&atilde;o da receita at&eacute; R$ 1.000.000,00 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>Lei Nº Nº 858/98 - Autoriza o Poder Executivo Minicipal a efetuar Operações de Créditos por antecipação da receita até R$ 1.000.000,00 e dá outras providências.2017-04-10 15:02:532017-04-10 15:02:534284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;nc&iacute;as.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:314282Portaria Nº 059/2026059/202610portaria-no-059-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:14:252026-07-02 10:14:251796Lei Nº Nº 858/98 - Autoriza o Poder Executivo Minicipal a efetuar Operações de Créditos por antecipação da receita até R$ 1.000.000,00 e dá outras providências.lei-no-858-1998-autoriza-efetuar-operacoes-de-creditos-por-antecipacao-de-receita-ate-r-1-000-000-00_a632497a417cdde81fedce3.pdf/download/lei-no-858-1998-autoriza-efetuar-operacoes-de-creditos-por-antecipacao-de-receita-ate-r-1-000-000-00_a632497a417cdde81fedce3.pdfapplication/pdfpdf2017-04-10 15:03:212017-04-10 15:03:21