2673Lei Nº2.252/2091 - Dispõe sobre a contratação de pessoal, por prazo determinado, pela Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Itabaiana, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.22523132019-06-05 00:00:00lei-no2-252-2091-dispoe-sobre-a-contratacao-de-pessoal-por-prazo-determinado-pela-administracao-publica-direta-autarquica-e-fundacional-do-municipio-de-itabaiana-nos-termos-do-art-37-ix-da-constituicao-federal-e-da-outras-providencias<p>Disp&otilde;e sobre a contrata&ccedil;&atilde;o de pessoal, por prazo determinado, pela Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Direta, Aut&aacute;rquica e Fundacional do Munic&iacute;pio de Itabaiana, nos termos do art. 37, IX da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>Lei Nº 2.251/20192019-06-05 17:28:062019-07-02 09:16:574159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:362279Lei Nº 2.251/2019lei-2-252_1ddd3f10cdb0ce7eea52f7.pdf/download/lei-2-252_1ddd3f10cdb0ce7eea52f7.pdfapplication/pdfpdf2019-06-05 17:28:422019-06-05 17:28:42