- 442Lei nome de bairro Marianga100712002-06-28 00:00:00lei-nome-de-bairro-marianga<P align=center> <STRONG>LEI N. º 1007<BR>De 28 de junho de 2002.</STRONG></P>
<P align=right>Dispõe sobre nome de<BR> Bairro de nosso município<BR> e dá outras providências.</P>
<P><BR> O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA – SERGIPE.</P>
<P> Faço saber que a Câmara Municipal aprova e o Sr. Prefeito sanciona a seguinte LEI:</P>
<P> Art. 1º - Fica reconhecido oficialmente como BAIRRO MARIANGA, a atual área do mesmo bairro com os seguintes limites: ao Norte com a Rinaldo Mota, ao Sul com a BR 235 até o final da Vila Olímpica, a Leste com o Bairro da Torre no povoado Batula e a Oeste com a Av. Dr. Luiz Magalhães.</P>
<P> Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.</P>
<P> Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.</P>
<P> Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, em 06 de junho de 2002.</P>2002-06-28 00:00:002002-06-28 00:00:00
- 4285Portaria Nº 062/2026062/202610portaria-no-062-2026<p>Nomeia Assessor Especial Parlamentar e dá outras providências.</p>2026-07-14 08:36:302026-07-14 08:36:30
- 4284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e dá outras providêncías.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:30
- 4283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:31