657Lei nome de Pça Santa Clara de Assis120312006-08-17 00:00:00lei-nome-de-p-a-santa-clara-de-assis<P><EM><FONT color=#404040>Dispõe sobre nome de Praça&nbsp; de nosso município e dá outras providências.<BR></FONT></EM><BR>O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA – SERGIPE.<BR><BR>Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e a Sra. Prefeita sanciona a seguinte Lei:<BR><BR>Art. 1º - A Praça projetada localizada no Loteamento Jardins passará a denominar-se de PRAÇA SANTA CLARA DE ASSIS.<BR><BR>Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.<BR><BR>Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.<BR><BR>Sala das sessões da Câmara Municipal de Itabaiana, em 17 de Agosto de 2006.</P>2006-08-17 00:00:002006-08-17 00:00:004285Portaria Nº 062/2026062/202610portaria-no-062-2026<p>Nomeia Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>2026-07-14 08:36:302026-07-14 08:36:304284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;nc&iacute;as.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:31