507Lei Nome De Rua Anízio Amâncio De Oliveira103712003-04-29 00:00:00lei-nome-de-rua-an-zio-am-ncio-de-oliveiraLEI N.º 1037 De 29 de abril de 2003. Dispõe sobre   nome de Rua do nosso  município e dá outras providências.   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA – SERGIPE.   Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e o Sr. Prefeito sancionará a seguinte LEI:   Art. 1º -  A parte da rua Mons. Eraldo Barbosa, que fica nos seguintes pontos: iniciando-se  da Av. Manoel Francisco Teles, e finalizando na Av. Dr. Pedro Garcia Moreno, nas quadras: lado esquerdo 45B, lado direito 27 A – 27 C – 27 D. Passará a denominar-se de Rua ANÍZIO AMÂNCIO DE OLIVEIRA.   Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, em 29 de abril de 2003. 2003-04-29 00:00:002003-04-29 00:00:004285Portaria Nº 062/2026062/202610portaria-no-062-2026Nomeia Assessor Especial Parlamentar e dá outras providências.2026-07-14 08:36:302026-07-14 08:36:304284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026Exonera Assessor Especial Parlamentar e dá outras providêncías.2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:31