419Lei nome de rua do bairro Porto100012002-04-11 00:00:00lei-nome-de-rua-do-bairro-porto LEI  N.º 1000/02 De 11 de Abril de 2002. Dispõe sobre nome de Rua de nosso município e dá outras providências.   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA – SERGIPE.   Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e o Sr. Prefeito sanciona a seguinte LEI:   Art. 1º - A atual Rua da estrada da antiga vaquejada no Bairro Porto, iniciando-se na Av. Zefinha de Capitulino até o seu prolongamento no sentido norte, passará a denominar-se de RUA RODOLFO ANDRADE.   Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, em 11 de Abril de 2002. 2002-04-11 00:00:002002-04-11 00:00:004285Portaria Nº 062/2026062/202610portaria-no-062-2026Nomeia Assessor Especial Parlamentar e dá outras providências.2026-07-14 08:36:302026-07-14 08:36:304284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026Exonera Assessor Especial Parlamentar e dá outras providêncías.2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:31