457Lei nome de rua Pedro de Almeida Pinheiro108912003-11-04 00:00:00lei-nome-de-rua-pedro-de-almeida-pinheiroLEI N.º 1089 De 04 de novembro de 2003. Dispõe sobre nome de Rua de nosso  município e dá outras providências.   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA – SERGIPE.   Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e o Sr. Prefeito sancionará a seguinte Lei:   Art. 1º -  A Rua I, localizada no Conjunto Dr. Luiz Conceição no setor 02 – quadra B, no bairro São Cristóvão, passará a denominar-se de RUA PEDRO DE ALMEIDA PINHEIRO ( Pedro de Boanerges).   Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º -  Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, em 04 de novembro de 2003. 2003-11-04 00:00:002003-11-04 00:00:004159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:36