572Lei nome de Rua Vereador Domingos Barreto113312004-10-28 00:00:00lei-nome-de-rua-vereador-domingos-barreto LEI N.º 1133 De 28 de outubro de 2004. Dispõe sobre nome de Rua de nosso  Município e dá outras providências.   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA – SERGIPE.   Faço saber que a Câmara Municipal aprova e o Sr. Prefeito sanciona a seguinte LEI:   Art. 1º - A atual rua projetada iniciando-se na Av. Pedro Teles Barbosa na margem da BR 235, passando pelo fundo do Cemitério Municipal até o seu prolongamento, no sentido oeste situado no Bairro Dr. José Milton Machado, passará a denominar-se de RUA VEREADOR DOMINGOS BARRETO.        Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, em 28 de outubro de 2004. 2004-10-28 00:00:002004-10-28 00:00:004159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:36