- 494Lei nome de Trav. Marina Meireles Teles106312003-06-26 00:00:00lei-nome-de-trav-marina-meireles-teles<P align=center><STRONG>LEI N.º 1063<BR>De 26 de junho de 2003.</STRONG></P>
<P align=right><BR>Dispõe sobre nome de Travessa de nosso<BR> Município e dá outras providências.</P>
<P> O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA – SERGIPE.</P>
<P> Faço saber que a Câmara Municipal aprova e o Sr. Prefeito sanciona a seguinte LEI:</P>
<P> Art. 1º - A Travessa projetada que inicia na Rua Antônio Cornélio da Fonseca e finalizando na Rua Judite Dantas de Andrade, passará a denominar-se de Travessa MARINA MEIRELES TELES. </P>
<P> Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.</P>
<P> Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. </P>
<P> Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, em 26 de junho de 2003.<BR></P>2003-06-26 00:00:002003-06-26 00:00:00
- 4285Portaria Nº 062/2026062/202610portaria-no-062-2026<p>Nomeia Assessor Especial Parlamentar e dá outras providências.</p>2026-07-14 08:36:302026-07-14 08:36:30
- 4284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e dá outras providêncías.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:30
- 4283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:31