{"item":{"id":2189,"titulo":"Lei \u00ba 863 - Autoriza poder executivo municipal a efetuar pagamento de despesas com procedimentos m\u00e9dicos, cl\u00ednicos, hospitalares, odontol\u00f3gicos e ambulatoriais com institui\u00e7\u00f5es conveniadas com o S.U.S no munic\u00edpio de Itabaiana-SE","numero":"863","autor_id":3,"categoria_id":1,"autores":"3","aprovada":"1998-06-30 00:00:00","slug":"lei-o-863-autoriza-poder-executivo-municipal-a-efetuar-pagamento-de-despesas-com-procedimentos-medicos-clinicos-hospitalares-odontologicos-e-ambulatoriais-com-instituicoes-conveniadas-com-o-s-u-s-no-municipio-de-itabaiana-se","descricao":"\u003Cp\u003ELei \u0026ordm; 863 - Autoriza poder executivo municipal a efetuar pagamento de despesas com procedimentos m\u0026eacute;dicos, cl\u0026iacute;nicos, hospitalares, odontol\u0026oacute;gicos e ambulatoriais com institui\u0026ccedil;\u0026otilde;es conveniadas com o S.U.S no munic\u0026iacute;pio de Itabaiana-SE\u003C\/p\u003E","tags":"Lei \u00ba 863 - Autoriza poder executivo municipal a efetuar pagamento de despesas com procedimentos m\u00e9dicos, cl\u00ednicos, hospitalares, odontol\u00f3gicos e ambulatoriais com institui\u00e7\u00f5es conveniadas com o S.U.S no munic\u00edpio de Itabaiana-SE","criado":"2017-04-10 16:30:56","alterado":"2017-04-10 16:30:56"},"outros":[{"id":4159,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 190\/2025 - Disp\u00f5e sobre o acompanhamento fonoaudiol\u00f3gico para professores da rede municipal de ensino","numero":"190\/2025","categoria_id":6,"autores":"17","slug":"projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino","criado":"2026-03-03 15:30:52","alterado":"2026-03-03 15:30:52"},{"id":4158,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 179\/2025 - Disp\u00f5e sobre o projeto de Lei \u0022 Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com a\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o d","numero":"179\/2025","categoria_id":6,"autores":"17","slug":"projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa","criado":"2026-03-03 14:23:35","alterado":"2026-03-03 14:23:35"},{"id":4157,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 275\/2025 - Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Alves dos Santos no Povoado Matapo\u00e3","numero":"275\/2025","categoria_id":6,"autores":"221","slug":"projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa","criado":"2026-03-03 14:22:36","alterado":"2026-03-03 14:22:36"}],"arquivos":[{"id":1802,"nome":"Lei \u00ba 863 - Autoriza poder executivo municipal a efetuar pagamento de despesas com procedimentos m\u00e9dicos, cl\u00ednicos, hospitalares, odontol\u00f3gicos e ambulatoriais com institui\u00e7\u00f5es conveniadas com o S.U.S no munic\u00edpio de Itabaiana-SE","arquivo":"lei-no-863-1998-autoriza-a-pagar-despesas-com-procedimentos-medicos-com-instituicoes-conveniadas-sus_6f83c2f836dcad3ca7e7c35b5ca.pdf","link":"\/download\/lei-no-863-1998-autoriza-a-pagar-despesas-com-procedimentos-medicos-com-instituicoes-conveniadas-sus_6f83c2f836dcad3ca7e7c35b5ca.pdf","mimetype":"application\/pdf","ext":"pdf","criado":"2017-04-10 16:31:12","alterado":"2017-04-10 16:31:12"}]}