2197Lei º 871 - Autoriza o poder Executivo a adquirir por compra imóvel de terceiros e dá outras providências.8713131998-09-15 00:00:00lei-o-871-autoriza-o-poder-executivo-a-adquirir-por-compra-imovel-de-terceiros-e-da-outras-providencias<p>Lei &ordm; 871 - Autoriza o poder Executivo a adquirir por compra im&oacute;vel de terceiros e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>Lei º 871 - Autoriza o poder Executivo a adquirir por compra imóvel de terceiros e dá outras providências.2017-04-12 11:21:212017-04-12 11:21:214284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;nc&iacute;as.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:314282Portaria Nº 059/2026059/202610portaria-no-059-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:14:252026-07-02 10:14:251809Lei º 871 - Autoriza o poder Executivo a adquirir por compra imóvel de terceiros e dá outras providências.lei-no-871-1998-autoriza-a-adquirir-por-compra-imovel_c9c1a684e995244f32586e.pdf/download/lei-no-871-1998-autoriza-a-adquirir-por-compra-imovel_c9c1a684e995244f32586e.pdfapplication/pdfpdf2017-04-12 11:21:412017-04-12 11:21:41