554Lei sobre nome de Rua João Nunes de Rezende111612004-04-20 00:00:00lei-sobre-nome-de-rua-jo-o-nunes-de-rezendeLEI N.º 1116 De 20 de abril de 2004. Dispõe sobre nome de Rua de nosso  Município e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA – SERGIPE.  Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e o Sr. Prefeito Municipal sancionará à seguinte Lei: Art. 1º -  A Rua projetada localizada no Bairro Porto nesta. Tendo o seu início na Rua Rodolfo Andrade, passando pela Rua Clotildes Silveira e finalizando na Rua Antônio Cornélio da Fonseca, passará a denominar-se de RUA JOÃO NUNES DE REZENDE. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, em 20 de abril de 2004. 2004-04-20 00:00:002004-04-20 00:00:004273Portaria Nº 050/2026050/202610portaria-no-050-2026Dispõe sobre pagamento de gratificação a servidor e dá outras providências.2026-06-15 12:45:242026-06-15 12:45:244272Portaria Nº 049/2026049/202610portaria-no-049-2026Declara, no Poder Legislativo Municipal, Ponto Facultativo, nos dias 11 e 12 de junho de 2026.2026-06-15 12:43:472026-06-15 12:43:474271Portaria Nº 048/2026048/202610portaria-no-048-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-06-15 12:42:022026-06-15 12:42:02