- 405Nome de Mercado Municipal87311998-12-01 00:00:00nome-de-mercado-municipal<P align=center><FONT face=verdana size=2><STRONG>LEI Nº 873/98<BR>DE 01 DE DEZEMBRO de 1998<BR><BR></P></STRONG></FONT>
<P align=right>Dispõe sobre nome de Prédio <BR>Municipal de nossa Cidade e dá <BR>outras providências.</P>
<P> O Prefeito Municipal de Itabaiana- Sergipe, no uso de suas atribuições legais;</P>
<P> Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:</P>
<P> Art. 1º - O Mercado Municipal situado entre as Ruas Antonio Oliveira Mendonça , Augusto Maynard , 7 de Setembro e Largo Santo Antonio passará a denominar-se de MERCADO MUNICIPAL JOSÉ BISPO DE LIMA (Zezé de Bevenuto).</P>
<P> Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.</P>
<P> Art. 3º - Ficando revogadas as disposições em contrário.</P> Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, em 01 de Dezembro de 19981998-12-01 00:00:001998-12-01 00:00:00
- 4285Portaria Nº 062/2026062/202610portaria-no-062-2026<p>Nomeia Assessor Especial Parlamentar e dá outras providências.</p>2026-07-14 08:36:302026-07-14 08:36:30
- 4284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e dá outras providêncías.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:30
- 4283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:31