{"item":{"id":1928,"titulo":"O PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, nos usos de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, faz saber que: 1) No artigo 3 da LC 38\/2013, onde se l\u00ea: \u201cARTIGO 3 - Os valores unit\u00e1rios por metro quadrado dos terrenos localizados em cada uma das zonas de va","numero":"ERRATA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 38\/2013","categoria_id":1,"aprovada":"2014-02-20 00:00:00","slug":"o-prefeito-do-munic-pio-de-itabaiana-estado-de-sergipe-nos-usos-de-suas-atribui-es-legais-faz-saber-que-1-no-artigo-3-da-lc-38-2013-onde-se-l-artigo-3-os-valores-unit-rios-por-metro-quadrado-dos-terrenos-localizados-em-cada-uma-das-zonas-de-va","criado":"2014-02-20 00:00:00","alterado":"2014-02-20 00:00:00"},"outros":[{"id":4159,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 190\/2025 - Disp\u00f5e sobre o acompanhamento fonoaudiol\u00f3gico para professores da rede municipal de ensino","numero":"190\/2025","categoria_id":6,"autores":"17","slug":"projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino","criado":"2026-03-03 15:30:52","alterado":"2026-03-03 15:30:52"},{"id":4158,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 179\/2025 - Disp\u00f5e sobre o projeto de Lei \u0022 Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com a\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o d","numero":"179\/2025","categoria_id":6,"autores":"17","slug":"projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa","criado":"2026-03-03 14:23:35","alterado":"2026-03-03 14:23:35"},{"id":4157,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 275\/2025 - Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Alves dos Santos no Povoado Matapo\u00e3","numero":"275\/2025","categoria_id":6,"autores":"221","slug":"projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa","criado":"2026-03-03 14:22:36","alterado":"2026-03-03 14:22:36"}],"arquivos":[{"id":1543,"nome":"O PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, nos usos de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, faz saber que: 1) No artigo 3 da LC 38\/2013, onde se l\u00ea: \u201cARTIGO 3 - Os valores unit\u00e1rios por metro quadrado dos terrenos localizados em cada uma das zonas de va","arquivo":"LeiComplementar38ErrataAtualiza\u00e7\u00e3oImobili\u00e1riaPlanta de Valores.pdf","link":"\/download\/LeiComplementar38ErrataAtualiza\u00e7\u00e3oImobili\u00e1riaPlanta de Valores.pdf","mimetype":"application\/pdf","ext":"pdf","criado":"2013-11-06 00:00:00","alterado":"2013-11-06 00:00:00"}]}