2481Portaria nº 13/2018 - Dispõe sobre o pagamento de verba indenizatória durante o período de atividade parlamentar.13/20185352018-02-20 00:00:00portaria-no-13-2018-dispoe-sobre-o-pagamento-de-verba-indenizatoria-durante-o-periodo-de-atividade-parlamentar<p>Disp&otilde;e sobre o pagamento de verba indenizat&oacute;ria durante o per&iacute;odo de 15 de fevereiro a 30 de junho de 2018; e de 01 de agosto a 15 de dezembro de 2018.&nbsp;</p>verba,indenizatória,pagamento2018-06-08 10:08:192018-07-03 11:40:184159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:362083Portaria 13/2018portaria-verba-indenizatoria-2018_b1e190a468a5c259070b18a59.pdf/download/portaria-verba-indenizatoria-2018_b1e190a468a5c259070b18a59.pdfapplication/pdfpdf2018-06-08 10:10:122018-06-08 10:10:12