- 33PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/091094109projeto-de-decreto-legislativo-n-04-09<p>ESTADO DE SERGIPE</p>
<p>CÂMARA DE VEREADORES DE ITABAIANA<br />I T A B A I A N A - S E R G I P E</p>
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<p><br />PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/09<br />De 10 de março de 2009.</p>
<p><br />Concede Título de Cidadão Itabaianense e dá outras providências.</p>
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<p>O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA - SERGIPE.</p>
<p>Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana Decreta e a Mesa promulgará o seguinte Decreto Legislativo:</p>
<p>Art. 1º - Fica concedido ao SR. HUMBERTO DIAS DO SACRAMENTO, o Título de Cidadão Itabaianense.</p>
<p>Art. 2º - A Mesa Diretora, tomará providências cabíveis para a outorga desta honraria em Sessão Solene.</p>
<p>Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.</p>
<p>Sala das sessões da Câmara Municipal de Itabaiana, em 10 de março de 2009.</p>
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<p><br />JOSÉ FRANCISCO DE ANDRADE<br />Vereador.</p>
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- 4285Portaria Nº 062/2026062/202610portaria-no-062-2026<p>Nomeia Assessor Especial Parlamentar e dá outras providências.</p>2026-07-14 08:36:302026-07-14 08:36:30
- 4284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e dá outras providêncías.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:30
- 4283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:31