4127Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025 - Aprova as contas do exercício financeiro de 2020 de responsabilidade do Sr. Valmir dos Santos Costa30/20257230,231,15,239,232,243,17projeto-de-decreto-legislativo-no-30-2025-aprova-as-contas-do-exercicio-financeiro-de-2020-de-responsabilidade-do-sr-valmir-dos-santos-costa2026-03-02 10:44:322026-03-02 10:47:224248Lei Nº 3.040/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.040/20261lei-no-3-040-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:34:182026-05-22 12:34:184247Lei Nº 3.039/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.039/20261lei-no-3-039-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:33:032026-05-22 12:33:034246Lei Nº 3.038/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.038/20261lei-no-3-038-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:30:382026-05-22 12:30:383785Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025 - Aprova as contas do exercício financeiro de 2020 de responsabilidade do Sr. Valmir dos Santos Costapdl-30-ata-pareceres-e-dl-30-contas-de-2020_b2b3056328a4e0b31a9b607.pdf/download/pdl-30-ata-pareceres-e-dl-30-contas-de-2020_b2b3056328a4e0b31a9b607.pdfapplication/pdfpdf2026-03-02 10:44:322026-03-02 10:44:32