4128Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025 - Aprova com ressalvas as contas do exercício financeiro de 2004 de responsabilidade do Sr. Luciano Bispo de Lima31/20257230,231,15,239,232,243,16,17projeto-de-decreto-legislativo-no-31-2025-aprova-com-ressalvas-as-contas-do-exercicio-financeiro-de-2004-de-responsabilidade-do-sr-luciano-bispo-de-lima2026-03-02 10:46:372026-03-02 10:46:374248Lei Nº 3.040/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.040/20261lei-no-3-040-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:34:182026-05-22 12:34:184247Lei Nº 3.039/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.039/20261lei-no-3-039-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:33:032026-05-22 12:33:034246Lei Nº 3.038/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.038/20261lei-no-3-038-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:30:382026-05-22 12:30:383786Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025 - Aprova com ressalvas as contas do exercício financeiro de 2004 de responsabilidade do Sr. Luciano Bispo de Limapdl-31-ata-pareceres-e-dl-31-contas-de-2004_bda6930ab0a9357f3cfc2be968.pdf/download/pdl-31-ata-pareceres-e-dl-31-contas-de-2004_bda6930ab0a9357f3cfc2be968.pdfapplication/pdfpdf2026-03-02 10:46:372026-03-02 10:46:37