3353Projeto de Lei Nº 08/2022 - Proibição do descarte de lixo, entulho de obras ou outros materiais inservíveis em vias públicas08/20226231projeto-de-lei-no-08-2022-proibicao-do-descarte-de-lixo-entulho-de-obras-ou-outros-materiais-inserviveis-em-vias-publicas2023-07-25 16:48:142023-07-25 16:48:144248Lei Nº 3.040/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.040/20261lei-no-3-040-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:34:182026-05-22 12:34:184247Lei Nº 3.039/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.039/20261lei-no-3-039-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:33:032026-05-22 12:33:034246Lei Nº 3.038/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.038/20261lei-no-3-038-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:30:382026-05-22 12:30:382991Projeto de Lei Nº 08/2022 - Proibição do descarte de lixo, entulho de obras ou outros materiais inservíveis em vias públicaspl-08_05cfbfa4493762b812796db.pdf/download/pl-08_05cfbfa4493762b812796db.pdfapplication/pdfpdf2023-07-25 16:48:142023-07-25 16:48:14