3460Projeto de Lei Nº 100/2023 - Institui Campanha de Orientação as pessoas idosas contra fraudes e golpes no setor do comércio eletrônico e na internet100/202365projeto-de-lei-no-100-2023-institui-campanha-de-orientacao-as-pessoas-idosas-contra-fraudes-e-golpes-no-setor-do-comercio-eletronico-e-na-internet2023-10-21 10:13:292023-10-21 10:13:294284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;nc&iacute;as.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:314282Portaria Nº 059/2026059/202610portaria-no-059-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:14:252026-07-02 10:14:253098Projeto de Lei Nº 100/2023 - Institui Campanha de Orientação as pessoas idosas contra fraudes e golpes no setor do comércio eletrônico e na internetpl-100_88d9c991c07d864b5a6e.pdf/download/pl-100_88d9c991c07d864b5a6e.pdfapplication/pdfpdf2023-10-21 10:13:292023-10-21 10:13:29