3460Projeto de Lei Nº 100/2023 - Institui Campanha de Orientação as pessoas idosas contra fraudes e golpes no setor do comércio eletrônico e na internet100/202365projeto-de-lei-no-100-2023-institui-campanha-de-orientacao-as-pessoas-idosas-contra-fraudes-e-golpes-no-setor-do-comercio-eletronico-e-na-internet2023-10-21 10:13:292023-10-21 10:13:294248Lei Nº 3.040/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.040/20261lei-no-3-040-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:34:182026-05-22 12:34:184247Lei Nº 3.039/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.039/20261lei-no-3-039-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:33:032026-05-22 12:33:034246Lei Nº 3.038/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.038/20261lei-no-3-038-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:30:382026-05-22 12:30:383098Projeto de Lei Nº 100/2023 - Institui Campanha de Orientação as pessoas idosas contra fraudes e golpes no setor do comércio eletrônico e na internetpl-100_88d9c991c07d864b5a6e.pdf/download/pl-100_88d9c991c07d864b5a6e.pdfapplication/pdfpdf2023-10-21 10:13:292023-10-21 10:13:29