{"item":{"id":3861,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 100\/2025 - Obriga a fixa\u00e7\u00e3o de cartaz ou placas em cl\u00ednicas veterin\u00e1rias e pet shops sobre as penas para os crimes de maus tratos aos animais","numero":"100\/2025","categoria_id":6,"autores":"231","slug":"projeto-de-lei-no-100-2025-obriga-a-fixacao-de-cartaz-ou-placas-em-clinicas-veterinarias-e-pet-shops-sobre-as-penas-para-os-crimes-de-maus-tratos-aos-animais","criado":"2025-07-29 16:27:52","alterado":"2025-07-29 16:27:52"},"outros":[{"id":4159,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 190\/2025 - Disp\u00f5e sobre o acompanhamento fonoaudiol\u00f3gico para professores da rede municipal de ensino","numero":"190\/2025","categoria_id":6,"autores":"17","slug":"projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino","criado":"2026-03-03 15:30:52","alterado":"2026-03-03 15:30:52"},{"id":4158,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 179\/2025 - Disp\u00f5e sobre o projeto de Lei \u0022 Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com a\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o d","numero":"179\/2025","categoria_id":6,"autores":"17","slug":"projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa","criado":"2026-03-03 14:23:35","alterado":"2026-03-03 14:23:35"},{"id":4157,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 275\/2025 - Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Alves dos Santos no Povoado Matapo\u00e3","numero":"275\/2025","categoria_id":6,"autores":"221","slug":"projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa","criado":"2026-03-03 14:22:36","alterado":"2026-03-03 14:22:36"}],"arquivos":[{"id":3518,"nome":"Projeto de Lei N\u00ba 100\/2025 - Obriga a fixa\u00e7\u00e3o de cartaz ou placas em cl\u00ednicas veterin\u00e1rias e pet shops sobre as penas para os crimes de maus tratos aos animais","arquivo":"pl-100_0daf20706bb1301afdac7e9.pdf","link":"\/download\/pl-100_0daf20706bb1301afdac7e9.pdf","mimetype":"application\/pdf","ext":"pdf","criado":"2025-07-29 16:27:53","alterado":"2025-07-29 16:27:53"}]}