3745Projeto de Lei Nº 107/2024 - Criação da Política Municipal de Diagnóstico e Tratamento dos Transtornos de Ansiedade e Síndrome da Depressão107/20246230projeto-de-lei-no-107-2024-criacao-da-politica-municipal-de-diagnostico-e-tratamento-dos-transtornos-de-ansiedade-e-sindrome-da-depressao2024-08-20 09:35:052024-08-20 09:35:054248Lei Nº 3.040/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.040/20261lei-no-3-040-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:34:182026-05-22 12:34:184247Lei Nº 3.039/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.039/20261lei-no-3-039-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:33:032026-05-22 12:33:034246Lei Nº 3.038/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.038/20261lei-no-3-038-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:30:382026-05-22 12:30:383395Projeto de Lei Nº 107/2024 - Criação da Política Municipal de Diagnóstico e Tratamento dos Transtornos de Ansiedade e Síndrome da Depressãopl-107_8a3f88cf7c4660e757116.pdf/download/pl-107_8a3f88cf7c4660e757116.pdfapplication/pdfpdf2024-08-20 09:35:052024-08-20 09:35:05