3971Projeto de Lei Nº 109/2025 - Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidades), exames e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município109/20256243projeto-de-lei-no-109-2025-dispoe-sobre-a-publicacao-na-internet-da-lista-de-espera-dos-pacientes-que-aguardam-por-consultas-discriminadas-por-especialidades-exames-e-outros-procedimentos-nos-estabelecimentos-da-rede-publica-de-saude-do-municipio2025-09-05 16:49:202025-09-05 16:50:204248Lei Nº 3.040/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.040/20261lei-no-3-040-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:34:182026-05-22 12:34:184247Lei Nº 3.039/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.039/20261lei-no-3-039-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:33:032026-05-22 12:33:034246Lei Nº 3.038/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.038/20261lei-no-3-038-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:30:382026-05-22 12:30:383628Projeto de Lei Nº 109/2025 - Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidades), exames e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do municípiopl-109_90af145241f2cdc4b02b9a55.pdf/download/pl-109_90af145241f2cdc4b02b9a55.pdfapplication/pdfpdf2025-09-05 16:49:202025-09-05 16:50:30