3747Projeto de Lei Nº 112/2024 - Obrigatoriedade de todas as entidades e empresas privadas no atendimento prioritário para portadores da Síndrome de Down112/20246230projeto-de-lei-no-112-2024-obrigatoriedade-de-todas-as-entidades-e-empresas-privadas-no-atendimento-prioritario-para-portadores-da-sindrome-de-down2024-08-20 09:38:502024-08-20 09:38:504248Lei Nº 3.040/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.040/20261lei-no-3-040-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:34:182026-05-22 12:34:184247Lei Nº 3.039/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.039/20261lei-no-3-039-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:33:032026-05-22 12:33:034246Lei Nº 3.038/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.038/20261lei-no-3-038-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:30:382026-05-22 12:30:383397Projeto de Lei Nº 112/2024 - Obrigatoriedade de todas as entidades e empresas privadas no atendimento prioritário para portadores da Síndrome de Downpl-112_2e2b0440d256aa7eb658ca9a.pdf/download/pl-112_2e2b0440d256aa7eb658ca9a.pdfapplication/pdfpdf2024-08-20 09:38:502024-08-20 09:38:50