3961Projeto de Lei Nº 112/2025 - Dispõe sobre o Estímulo à Difusão da Leitura, a Formação de uma Sociedade Leitora, o Incentivo à Produção Literária e Editorial, e a Preservação da Cultura e da Memória112/20256242projeto-de-lei-no-112-2025-dispoe-sobre-o-estimulo-a-difusao-da-leitura-a-formacao-de-uma-sociedade-leitora-o-incentivo-a-producao-literaria-e-editorial-e-a-preservacao-da-cultura-e-da-memoria2025-09-05 16:08:322025-09-05 16:08:324248Lei Nº 3.040/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.040/20261lei-no-3-040-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:34:182026-05-22 12:34:184247Lei Nº 3.039/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.039/20261lei-no-3-039-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:33:032026-05-22 12:33:034246Lei Nº 3.038/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.038/20261lei-no-3-038-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:30:382026-05-22 12:30:383618Projeto de Lei Nº 112/2025 - Dispõe sobre o Estímulo à Difusão da Leitura, a Formação de uma Sociedade Leitora, o Incentivo à Produção Literária e Editorial, e a Preservação da Cultura e da Memóriapl-112_97735bea6489ab7f4e744837.pdf/download/pl-112_97735bea6489ab7f4e744837.pdfapplication/pdfpdf2025-09-05 16:08:322025-09-05 16:08:32