3961Projeto de Lei Nº 112/2025 - Dispõe sobre o Estímulo à Difusão da Leitura, a Formação de uma Sociedade Leitora, o Incentivo à Produção Literária e Editorial, e a Preservação da Cultura e da Memória112/20256242projeto-de-lei-no-112-2025-dispoe-sobre-o-estimulo-a-difusao-da-leitura-a-formacao-de-uma-sociedade-leitora-o-incentivo-a-producao-literaria-e-editorial-e-a-preservacao-da-cultura-e-da-memoria2025-09-05 16:08:322025-09-05 16:08:324159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:363618Projeto de Lei Nº 112/2025 - Dispõe sobre o Estímulo à Difusão da Leitura, a Formação de uma Sociedade Leitora, o Incentivo à Produção Literária e Editorial, e a Preservação da Cultura e da Memóriapl-112_97735bea6489ab7f4e744837.pdf/download/pl-112_97735bea6489ab7f4e744837.pdfapplication/pdfpdf2025-09-05 16:08:322025-09-05 16:08:32